Atualização do ICMS reúne mais de 1.170 em todo o estado

Desde o início de fevereiro, o curso Atualização do ICMS com Ênfase nas Vendas Interestaduais para Consumidor Final - EC 87/15 vem atraindo um grande número de participantes em todas as cidades que já percorreu, a começar por Paranaguá (dia 2 de fevereiro) e Ponta Grossa (dia 4). Estas duas edições foram apresentadas pelo palestrante Nikolas Duarte do Nascimento Lima Rosa, economista e especialista em Direito Tributário, professor e consultor de diversas entidades na área de tributos diretos e indiretos. As edições seguintes têm sido ministradas pela contadora Ivonizia Fonseca Cunha, professora universitária especialista em Direito e Planejamento Tributário e consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS.

O programa aborda as novas alíquotas do ICMS para 2015 e 2016, o CEST - Código Especificado da Substituição Tributária, o que muda no regime de Substituição Tributária com a criação do código, como indicar no documento fiscal, casos práticos, nova antecipação do Diferencial de alíquotas de mercadorias importadas, novo diferencial de alíquota (antecipação do ICMS) de mercadorias para revenda e industrialização, impacto da antecipação para as empresas do SIMPLES NACIONAL, diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo, diferencial de alíquotas para mercadorias com substituição tributária: como calcular e recolher, diferencial de alíquotas - operações interestaduais destinadas a consumidores finais (EC 87/15 e Conv. ICMS 93/15): conceito de destinatário final (discussões dos Estados sobre o que prevalecerá), venda para consumidor final não contribuinte e pessoa física, venda para consumidor final contribuinte do imposto, vendas presenciais para consumidores de outra unidade da federação, base de cálculo para recolhimento do diferencial (novidades), inscrição na UF de destino, formas de recolhimento, informações no DANFE, Fundo Estadual de Combate à Pobreza, incidência sobre quais produtos, alteração das alíquotas, legalidade, benefícios fiscais, carga tributária efetiva X manutenção de créditos - impactos para os contribuintes; entendendo as mudanças implantadas no regulamento do ICMS Paraná; créditos; serviço de transporte - alteração e impactos para as transportadora, aspectos gerais sobre créditos, ativo imobilizado, material de uso e consumo, energia elétrica, serviço de comunicação e produtos intermediários.

Até o dia 17 de março foram percorridas 17 cidades, reunindo um total de 1.175 participantes. "É um número muito expressivo, especialmente em se tratando de um curso que dura o dia todo, mostrando que não apenas os contabilistas têm se esforçado para se manter atualizados, mas que as complicações e a burocracia do ICMS no nosso estado têm tirado o sono de muitos profissionais, que procuram nos nossos cursos uma fonte de informações confiáveis para esclarecer suas dúvidas e possibilitar que atendam a seus clientes com qualidade e evitando autuações", disse o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, ser informado da quantidade de participantes deste evento em todo o estado.