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"A atuação dos profissionais da contabilidade junto aos contribuintes é essencial para que possamos continuar incentivando a formação de atletas de alto desempenho, atletas paralímpicos e desenvolvendo programas que atendam à população jovem", disse o coordenador do programa Proesporte no Paraná, Otávio Vinícius Taguchi.
O governo do Estado do Paraná tem trabalhado na ampliação de recursos de incentivo fiscal destinados ao esporte, em especial para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte).
A lei de incentivo permite que o contribuinte destine parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas.
Convidados pelo vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Dóro Jr., no último dia 24, o coordenador de Integração Intersetorial do Esporte, Antonio Carlos Dourado, e o coordenador do programa Proesporte, Otávio Vinícius Taguchi, representaram o secretário estadual do Esporte, contador Hélio Wirbiski, e apresentaram aos conselheiros do CRCPR os programas de incentivo ao desporto que são realizados com recursos provenientes da destinação do IR e do programa Nota Paraná.
"Estamos à disposição para apresentar os projetos aos contadores de suas bases, a fim de ampliarmos a captação de recursos provenientes dos contribuintes de todas as regiões do estado", afirmou o coordenador de Integração Intersetorial do Esporte, Antonio Carlos Dourado.
“Temos conseguido alcançar a meta do PROESPORTE e das políticas de esporte, que é oportunizar, democratizar e incentivar projetos esportivos. O programa tem conquistado um grande êxito nestes quesitos, que é fazer com que as pessoas tenham acesso ao esporte e ao recurso, para poderem praticar esporte. Estes fundamentos que geram a oportunidade e acesso para quem não tem condições", completa Otávio.
O edital aberto atualmente do Proesporte destinou, em 2022, R$ 9 milhões para o apoio a projetos. Os incentivos a projetos esportivos serão de até R$ 20 milhões em 2023, chegando a R$ 25 milhões em 2024 e 2025. E a estimativa de recursos disponibilizados de renúncias fiscais a partir do ICMS estadual um montante total de R$70 milhões. O programa governamental tem como gestão a Paraná Esporte que é uma autarquia vinculada à Secretaria do Estado da Educação e do Esporte, que é o órgão que vincula a lei de incentivo ao esporte e também conta com parcerias governamentais no processo de gestão.
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