Agência da Receita Federal em Araucária será fechada temporariamente

O atendimento da agência da Receita Federal do Brasil (RFB), em Araucária (ARF Araucária), será suspenso temporariamente no fim do mês de abril. A informação foi comunicada à presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) por meio de ofício da delegacia da Receita em Curitiba, no dia 5 de abril último.

O documento informa que o fechamento se dá em decorrência de restrições orçamentárias e de efetivo de pessoal. Ainda segundo o ofício, os serviços que vinham sendo prestados pela ARF Araucária passarão a ser disponibilizados a partir do início de maio no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC-Centro), na rua Marechal Deodoro, 555, na região central de Curitiba. Todo o atendimento às cidades sob a jurisdição desta agência - Araucária, Contenda, Lapa, Mandirituba e Quitandinha - será, portanto, realizado naquela que é a principal unidade de atendimento da Receita Federal em Curitiba.

Apesar dos eventuais inconvenientes causados pelo fechamento, os contribuintes dessas localidades poderão agora contar com atendimento contínuo ao longo de 12 horas, redução de prazos nas grades de agendamento e acesso irrestrito a todos os serviços da RFB.

Para fornecer mais esclarecimentos sobre esta questão, encontra-se publicada a seguir entrevista concedida ao site do CRCPR pelo delegado da RFB em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.

Por que a Agência da Receita Federal do Brasil em Araucária será fechada?
ARC: Basicamente por dois motivos: primeiro, falta de disponibilidade financeira para manter os serviços desta agência; segundo, devido a fatores como aposentadorias, classificação de servidores em concurso de remoção, entre outros. Ficaríamos, na melhor das hipóteses, com três servidores, o que, mesmo não considerando períodos de férias e afastamentos eventuais, tornaria o atendimento muito deficiente, ocasionando uma grade de agendamentos disponíveis para datas muito distantes.

Que serviços serão afetados?
ARC: Todos aqueles que dependem de atendimento presencial e que fazem parte do escopo de prestações definidas pelo regimento da RF para uma agência classe C. Na verdade, serão afetados, mas isto não quer dizer que o sejam para pior, pois o CAC-Centro está preparado para oferecer todos os serviços da agência e mais aqueles que não eram prestados em Araucária.

Por quanto tempo a agência deve permanecer fechada?
ARC: Até que seja possível recompor tanto a equipe (concurso externo) quanto a viabilidade econômica, através do orçamento da RFB, o que só poderá ocorrer a partir do próximo ano.

Quantos atendimentos, em média, são feitos por nessa agência
mensalmente?
ARC: A média mensal foi de 1227 atendimentos nesse ano de 2016. Isso representou em média 65 atendimentos por dia desde o início de janeiro até 11/04/2016.

Qual o horário de atendimento do Centro de Atendimento ao
Contribuinte (CAC) da Marechal Deodoro?
ARC: O turno de atendimento é de 12 horas, isto é, das 7 até às 19 horas. Este atendimento em horário mais dilatado com certeza representará um ganho, em relação às condições atuais para aqueles que dependem de um atendimento presencial, lembrando que existem horários onde o movimento é muito pequeno (no início da manhã e após as 17 horas). Outro fator importante lastreia-se sobre o fato de que o número de atendimentos e de agendamentos do CAC-Centro é muito maior do que o da agência de Araucária e, obviamente, o número de servidores aí lotados também é muito maior, o que favorece a uma grade de agendamento mais expedita.

Nessa unidade o atendimento é por ordem de chegada ou precisa ser agendado?
ARC: Depende a natureza do serviço e do tipo de contribuinte. Por exemplo: pessoas jurídicas são atendidas com agendamento, da mesma forma que ocorre na Agência de Araucária. Pessoas físicas que não fizeram agendamento são atendidas por ordem de chegada e atendimentos emergenciais, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, são feitos no dia, mediante justificativa válida a critério da Chefia do CAC-Centro.

Gostaria de acrescentar alguma informação ou orientação aos contribuintes afetados?
ARC: Lembramos que via web existem inúmeros serviços que podem ser acessados pelo contribuinte. Além disso, visando amenizar qualquer reflexo negativo da desativação temporária da Agência de Araucária, estamos em tratativa com o prefeito de Araucária, Olizandro José Ferreira, quanto à criação de um "piloto" para autoatendimento, que funcionará da seguinte forma: o município fornece equipamentos e mão de obra para orientar os usuários (igual ao que fazem os
bancos) e a Receita, por meio do chefe da agência, Dr. Antônio Ricardo Machado Lima, fornecerá treinamento a esta mão de obra. Já foi marcada reunião para tratar das especificidades do "piloto" entre o prefeito de Araucária, que se mostrou bastante entusiasmado com esta ideia, e o chefe a agência. A delegacia de Curitiba tem absoluta certeza de que esta ação renderá muitos frutos e, a se confirmarem estes resultados, é intenção expandir esta experiência para todos os 35 municípios de nossa jurisdição.