Abandono de documentos no escritório pode trazer ônus ao contabilista.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba), Narciso Doro, é muito comum ex-clientes abandonarem documentos nos escritórios de contabilidade. Nenhum problema, se não houvesse risco de cobranças indevidas no futuro. ?O tempo passa e eis que surge o abandonante arvorando-se no direito de exigir que o contabilista tenha mantido regular a escrituração e cumprido com todas as obrigações acessórias.

É comum o escritório de contabilidade manter os livros e todos os demais documentos das empresas. Na inexistência de um ordenamento legal, que regule onde deve permanecer tal documentação, talvez poderíamos chamar esta situação de ?tradição legal?, afirma Narciso. Segundo ele, o problema é mais complicado, vem ligado ao silêncio inesperado na relação contabilista-cliente, suspensão de pagamento de honorários, e, em caso de fechamento da empresa, sem baixa, o fisco pode tentar responsabilizar o profissional cobrando multas e outros encargos.

?Acredito que a posição mais coerente sobre a questão, até o momento, é a do Conselho Federal de Contabilidade?, assegura. A orientação do CFC é que o contabilista procure comprovar que buscou a rescisão contratual, bem como a devolução de todos os livros e documentos que detinha, publicando em jornais de grande circulação convocação do cliente para a retirada dos livros e documentos, comunicando os órgãos fiscalizadores da cessação de sua responsabilidade técnica, fazendo boletim de ocorrência na polícia. Outra alternativa é determinar no contrato de prestação de serviços quem assumirá a condição de depositário.