A Secretaria de Estado do Esporte do Paraná e a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CPROESPORTE) divulgaram o lançamento do Edital 05, que destinará 50 milhões de reais para a execução de projetos esportivos em 2024 e 2025, o maior fomento e incentivo da história do esporte do Paraná. O edital busca promover a inclusão social por meio da prática esportiva.

As inscrições estão abertas até o dia 24 de julho. Os proponentes podem inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos. Os projetos podem ser inscritos em cinco diferentes áreas: Formação esportiva - Vivência esportiva; Formação esportiva - Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva; Excelência esportiva - Especialização e aperfeiçoamento esportivo; Excelência esportiva - Alto rendimento e Esporte para a Vida Toda e Readaptação.

A primeira reunião de capacitação será presencial, no dia 30 de maio das 09:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, no auditório da Secretaria de Estado do Esporte. No encontro, o edital será lido na íntegra, ao mesmo tempo que serão compartilhadas explicações a respeito de toda a documentação, habilitação e navegação pelas plataformas. Serão disponibilizadas 110 vagas para inscrição no evento. 

SOBRE O PROESPORTE

O Governo do Paraná destinou o montante de 2 milhões de reais para o primeiro Edital do PROESPORTE (2018), 8 milhões para o segundo (2019), 9 milhões para o terceiro (2020), 9 milhões para o quarto edital (2022) e 50 milhões para o quinto Edital (2023). De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas.

SOBRE A CPROESPORTE

A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais do PROESPORTE, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do PROESPORTE, conforme estabelece A Lei Estadual nº 21405/2023 e no Decreto Estadual 8560/2017. Dos critérios adotados pela CPROESPORTE para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se: o montante global de recursos de 50 milhões de reais, indicação de mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto, a pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e de mérito, avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos na etapa de seleção final e distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em edital.

Dúvidas pelo e-mail proesporte@esporte.pr.gov.br.