A EFD e as novas regras de PIS e Cofins

O professor Edison Garcia voltou ao auditório do CRCPR hoje, 22, no horário das 9h às 17h, para ministrar curso sobre a Escrituração Fiscal Digital dando ênfase às novas regras para creditamento de PIS e Cofins em 2012.

Depois de falar sobre as obrigações e explicar como nasceu a EFD PIS/COFINS, Edison fez uma abordagem detalhada e prática da questão como mostra abaixo a relação dos assuntos abordados.

- Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (Apropriação Direta X Rateio Proporcioanl);
- Definindo os CSTs a serem utilizados;
- Regras Gerais da EFD PIS/COFINS
- a sistemática não cumulativa das contribuições
- natureza da compensação: PIS/Cofins x ICMS/IPI
- a constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03
- definição de insumos no contexto das contribuições
- essencialidade e inerência - conceito de insumo - Fisco x CARF

Créditos básicos reflexos na EFD
- mercadorias de revenda
- insumos - industriais e prestadoras
- energia elétrica
- aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
- depreciação de ativos
- edificações e benfeitorias
- despesas de armazenagem

Créditos especiais reflexos na EFD
- ativo para tese laboratorial
- consumo de água no regime não cumulativo
- despesas de condomínio
- pneus recauchutados e peças de reposição
- gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
- manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
- transporte de funcionários - combustíveis/lubrificantes
- transferência entre estabelecimento/s da mesma empresa - há crédito?
- frete sub contratado
- frete - produtos em fabricação
- comissões pagas a representantes comerciais
- serviços de assistência técnica em garantia
- EPI - uniformes/luvas/equipamentos de proteção - situações possíveis
- benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
- industrialização por encomenda - serviços utilizados
- gastos com envio de faturas
materiais para teste de qualidade
- combustível para empilhadeira
- veículos de aluguel
- unidade produtora no estabelecimento do cliente
- energia elétrica - alíquota concentrada
- demanda de energia elétrica
- programa de software - adaptação e manutenção