:: Prefeituras já podem se inscrever no Programa Gestão Fiscal Responsável
Prefeituras de todo o país interessadas em participar do Programa de Incentivo à Gestão Fiscal Responsável já podem se inscrever, na próxima edição. Os municípios têm até 31 de março de 2003. Modelo do termo de adesão, documentação necessária e critérios de avaliação do programa estão disponíveis para consulta e "download" na página www.cfc.org.br no título "publicações - livros on line" (livro terceiro: Certificado de Gestão Fiscal Responsável).
Nenhuma prefeitura do PR foi premiada
Dos 112 municípios paranaenses participantes da primeira edição do programa, desenvolvida em 2001 e 2002, nenhum foi premiado. Concórdia (SC) e Viçosa do Ceará obtiveram a mais alta classificação. Um total de 60 prefeituras foi destacado, recebendo ou Certificado de Gestão Fiscal Responsável, ou Menção Honrosa Rumo à LRF ou Campeã de Arrecadação. O Rio Grande do Sul, com 19, foi o estado com o maior número de prêmios, seguido de Santa Catarina com 13, São Paulo com 10, Mato Grosso (4), Minas Gerais (4), Goiás (4), Pernambuco (2), Paraíba (1), Rio de Janeiro, Ceará e Bahia com um município cada.
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Os classificados foram homenageados, com destaque nacional da imprensa, em solenidade da qual participaram o presidente Fernando Henrique Cardoso, vários ministros, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade Alcedino Gomes Barbosa, o presidente do CRCPR Nelson Zafra e autoridades contábeis de todo o país.
O Programa Gestão Fiscal Responsável foi instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade, após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, com o objetivo de incentivar os prefeitos de todo o país a implantar a nova legislação.
Muitos municípios paranaenses estão seguindo a LRF à risca. Não foram premiados porque ou não se inscreveram no programa ou não enviaram a documentação correta ao CFC. Chegaram perto, por exemplo, as prefeituras de Rio Bonito do Iguaçu, Sarandi, São Manoel do Paraná, Marechal Cândido Rondon, São Mateus do Sul, Porto Vitória, São João, Saudade do Iguaçu, Vitorino, Palmas, Nova Santa Rosa, Rebouças, Palotina, Rolândia e Rio Negro. Participaram: Altamira do Paraná, Anahy, Andirá, Antonina, Apucarana, Arapongas, Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barracão, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Bom Jesus do Sul, Braganey, Cafelândia, Califórnia, Cambé, Campo Bonito, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Cidade Gaúcha, Colombo, Congoinhas, Contenda, Curitiba, Curiúva, Doutor Camargo, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Figueira, Floresta, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guamiranga, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Ibiporã, Inidianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Itambaracá, Itaperuçu, Ivaté, Jaboti, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Leópolis, Londrina, Luiziana, Mallet, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilena, Maringá, Mariópolis, Marquinho, Mauá da Serra, Nova Laranjeiras, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Ortigueira, Palmas, Palmital, Palotina, Paranavaí, Paula Freitas, Piên, Pinhais, Porto Vitória, Prudentópolis, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre D’Oeste, Rebouças, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Santa Amélia, Santa Inês, São João, São Jorge do Ivaí, São Jorge D’Oeste, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Tamarana, Tamboara, Teixeira Soares, Terra Rica, Toledo, Três Barras do Paraná, Turvo, Ubiratã, Umuarama, Vitorino, Xambrê.
Da
esquerda para direita: o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Guilherme Dias; o vice-presidente da República, Marco Maciel; o
presidente Fernando Henrique Cardoso; o ministro
das Relações Exteriores, Celso Lafer; e o presidente do CFC, Alcedino
Gomes Barbosa.