Numa iniciativa inédita, os conselhos regionais de contabilidade do Paraná e de Santa Catarina realizaram, no período de 7 a 22 de junho, fiscalização na região de divisa entre os dois estados. Os fiscais Luiz César Almeida (CRCPR) e Mauro Vieira Júnior (CRCSC) visitaram os municípios de Rio Negro, Mafra, Porto União e União da Vitória. A iniciativa – justifica o vice-presidente da Câmara de Fiscalização do CRCPR, César Alberto Ponte Dura -, tem o objetivo de orientar e padronizar procedimentos de fiscalização, já que, na região, contabilistas podem estar atuando simultaneamente nos dois estados.
A principal tarefa dos fiscais foi visitar os bancos da região, distribuir material informativo sobre as exigências do CRC em relação à Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e uso da etiqueta DHP. Como o CRC de Santa Catarina utiliza, além da DHP, a CHP – uma etiqueta sem numeração e isenta de prestação de contas -, a principal irregularidade encontrada foi a utilização de uma etiqueta pela outra em Decores.
Segundo Luiz César, por falta de orientação, a maioria dos gerentes e bancários que recebem declarações de rendimento de clientes não sabia distinguir as etiquetas. Além dos bancos, os fiscais visitaram também escritórios nas quatro cidades. O trabalho, neste caso, consistiu em verificar se os serviços contábeis estão sendo realizados como mandam as normas e princípios contábeis, se os contabilistas vêm fazendo demonstrações e escriturações contábeis de todos os clientes e ainda se estão firmando contrato de prestação de serviços profissionais com os clientes.
“O objetivo da fiscalização como um todo é sempre proteger os usuários da contabilidade, assegurar que a contabilidade seja desenvolvida no mais alto nível, sendo fonte de informação segura para o planejamento e o crescimento das empresas”, afirma o vice-presidente da Câmara de Fiscalização do CRCPR, César Alberto Ponte Dura.

Fiscalização no PR

No momento, o CRCPR está realizando fiscalização nas regiões de Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava e Campo Mourão, com previsão de encerramento em setembro. Na seqüência, está programada fiscalização nas jurisdições de São José dos Pinhais, Castro, Laranjeiras do Sul, Rolândia, Wesceslau Braz e Curitiba.