Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos contabilistas na abertura de empresas e revisão de contratos de sociedades, e com as perdas que o problema provoca à geração de empregos e à economia, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e os sindicatos de contabilistas estão oferecendo um apoio decisivo para ajudar a descongestionar os serviços, na Junta Comercial do Paraná.
Somando dezenas de milhares de processos acumulados, em todo o Estado, essa avalanche decorre das exigências do Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, determinando tanto a adequação dos novos contratos às novas regras, como a readequação dos contratos antigos, afirma o presidente do CRCPR, Maurício Fernando Cunha Smijtink. Atualmente, reforça o vogal Paulo Coelho, a tramitação de um processo, que varia de complexidade, leva de 40 a 90 dias. Esse tempo já chegou a ser de cinco a 10 dias úteis, vindo a ser a meta novamente da Junta.

Mutirão em Londrina

O CRCPR, os sindicatos contábeis e a Junta Comercial, por meio do seu presidente, Júlio Maito Filho, acabam de firmar uma parceria que prevê a realização de mutirões para análise de processos. A iniciativa já foi testada em Londrina, com a participação do Sindicato dos Contabilistas de Londrina (Sincolon) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Londrina (Sescon-Londrina). Cerca de 30 contabilistas especialmente treinados analisaram, em uma semana, mais de 1.200 processos, de um total de aproximadamente cinco mil acumulados na cidade. Todos eles serão revistos pelo vogal Paulo Coelho.
Normalizada a situação em Londrina, mutirões serão postos em ação, nas demais cidades do Estado, onde existem unidades da Jucepar acusando acúmulo de processos. O trabalho será feito sempre em parceria com as entidades contábeis locais, acrescenta o presidente do CRCPR.

Falhas nos processos

Erros nos processos são a principal causa de acúmulo dos serviços, acarretando o vai-e-vem de documentos, afirma Paulo Coelho. Ele alerta os responsáveis pela elaboração dos contratos para que sigam com atenção redobrada as novas regras e procurem se informar em casos de dúvidas. Paulo já traz na ponta da língua a lista dos erros mais comuns: falta de assinatura em parte da documentação, CNPJ e CPF com numeração errada, falhas na cláusula de microempresa, falta de identificação do termo “ME”. “Cerca de 70% dos processos de revisão contratual estão retornando”, calcula.